Legal

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Firmeza Contávega recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores da plataforma. Este documento é um modelo geral e deve ser revisto por um profissional jurídico antes de qualquer utilização em produção.

Última atualização: a definir pela Firmeza Contávega antes da publicação.

01 — Âmbito

Introdução

A presente política aplica-se a todos os utilizadores que acedam ou utilizem os serviços disponibilizados pela Firmeza Contávega, incluindo o website, ferramentas de análise e comunicações associadas.

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita as práticas descritas neste documento. Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, recomendamos que não utilize a plataforma até que as suas dúvidas sejam esclarecidas através dos nossos canais de contacto.

02 — Dados Recolhidos

Que dados recolhemos

A Firmeza Contávega recolhe apenas os dados necessários para a prestação dos seus serviços, podendo incluir as categorias abaixo.

Categoria Exemplos Finalidade
Dados de identificação Nome, e-mail, empresa Criação e gestão de conta
Dados de contacto Endereço, número de telefone Comunicações e suporte
Dados de utilização Registos de acesso, interações na plataforma Melhoria do serviço e segurança
Dados técnicos Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador Funcionamento técnico e diagnóstico

Esta lista tem carácter exemplificativo e deve ser ajustada de acordo com os dados efetivamente recolhidos pela Firmeza Contávega.

03 — Finalidade e Base Legal

Como e porquê tratamos os dados

3.1

Execução do serviço

Os dados são utilizados para disponibilizar as funcionalidades de análise de dados contratadas, incluindo a criação e manutenção de contas de utilizador.

3.2

Comunicações

Podemos utilizar os dados de contacto para enviar informações relevantes sobre a conta, atualizações de serviço ou respostas a pedidos de suporte.

3.3

Cumprimento legal

Alguns dados podem ser tratados para cumprir obrigações legais aplicáveis à Firmeza Contávega, incluindo requisitos fiscais ou regulatórios.

04 — Partilha de Dados

Com quem partilhamos os dados

A Firmeza Contávega não vende dados pessoais a terceiros. A partilha de dados ocorre apenas nas situações abaixo descritas.

Prestadores de serviços

Fornecedores técnicos

Podemos partilhar dados com fornecedores que apoiam a operação da plataforma, como serviços de alojamento, processamento de pagamentos ou análise de desempenho, sempre sob acordos de confidencialidade.

Condição Apenas o mínimo necessário para prestação do serviço contratado.
Obrigações legais

Autoridades competentes

Poderemos divulgar dados quando exigido por lei, decisão judicial ou solicitação de autoridade reguladora competente.

Condição Apenas mediante requisito legal formal e documentado.
05 — Conservação

Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais aplicáveis.

Após o termo da relação contratual ou o encerramento da conta, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja exigida por lei ou necessária para efeitos de defesa em processos legais.

06 — Direitos do Titular

Os seus direitos

Nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos junto da Firmeza Contávega.

Acesso e retificação

Solicitar informação sobre os dados tratados e pedir a correção de dados incorretos ou incompletos.

Eliminação

Solicitar a eliminação dos dados pessoais, quando aplicável e não sujeito a obrigação legal de conservação.

Oposição e portabilidade

Opor-se a determinados tratamentos e solicitar a portabilidade dos dados para outro responsável pelo tratamento.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deve contactar a Firmeza Contávega através dos canais disponibilizados na página de Contacto.

07 — Cookies

Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma da Firmeza Contávega pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, melhorar a experiência de utilização e analisar padrões de acesso.

O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.

08 — Segurança

Medidas de segurança

A Firmeza Contávega adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida.

Apesar dos esforços empregues, nenhum sistema é totalmente seguro. A Firmeza Contávega não pode garantir segurança absoluta na transmissão ou armazenamento de dados através da internet.

09 — Transferências Internacionais

Transferência de dados

Caso os dados sejam transferidos para fora da jurisdição de origem do utilizador, a Firmeza Contávega procurará assegurar que essas transferências ocorrem em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

10 — Alterações

Alterações a esta política

A Firmeza Contávega pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou por motivos legais, operacionais ou regulatórios.

Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações. A data da última revisão será indicada no topo do documento.

Dúvidas sobre esta política?

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte a equipa da Firmeza Contávega através da página de Contacto.

Contactar Firmeza Contávega

Este documento é um modelo geral e não substitui aconselhamento jurídico especializado.