Termos e Condições

A Firmeza Contávega disponibiliza uma plataforma de análise de dados e apoio à decisão, destinada a pequenas e médias empresas, com o objetivo de identificar padrões de capital ocioso e propor cenários de otimização. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da plataforma, aplicações associadas, conteúdos e funcionalidades disponibilizadas, doravante designados coletivamente por "Serviços".

A criação de conta, o preenchimento de formulários ou a simples utilização dos Serviços implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade associada. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o utilizador não deverá utilizar os Serviços.

Para acesso a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informação verdadeira, atual e completa. O utilizador é responsável por:

Os resultados, métricas, projeções e cenários apresentados pela plataforma têm caráter meramente informativo e analítico, resultando de processamento de dados fornecidos pelo utilizador ou por fontes de terceiros. A Firmeza Contávega não presta aconselhamento financeiro, contabilístico, fiscal ou jurídico individualizado, e nenhuma decisão de investimento, alocação de capital ou gestão financeira deve basear-se exclusivamente nas informações disponibilizadas pela plataforma. Recomenda-se sempre a consulta de um profissional qualificado antes de tomar decisões com impacto financeiro.

Ao utilizar os Serviços, o utilizador compromete-se a não:

Todo o conteúdo, marca, design, código, metodologia e demais elementos disponibilizados através da plataforma são propriedade da Firmeza Contávega ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos por legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e revogável de utilização dos Serviços, exclusivamente para os fins previstos nestes Termos, não sendo permitida qualquer reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização escrita prévia.

Caso os Serviços incluam planos pagos, as condições específicas de preço, periodicidade e faturação serão apresentadas no momento da subscrição. A Firmeza Contávega reserva-se o direito de alterar os valores praticados, mediante notificação prévia com antecedência razoável. O incumprimento de pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos Serviços, sem prejuízo de outros direitos legalmente previstos.

Os Serviços são disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de exatidão, disponibilidade contínua ou adequação a um fim específico. A Firmeza Contávega não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos Serviços, incluindo decisões tomadas com base nas análises fornecidas, salvo nos casos em que a limitação de responsabilidade não seja admissível por lei aplicável.

A Firmeza Contávega reserva-se o direito de suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso de um utilizador aos Serviços, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, ou por razões de segurança, manutenção ou descontinuação de funcionalidades. O utilizador poderá, em qualquer momento, solicitar o encerramento da sua conta através dos canais de contacto disponibilizados.

Os presentes Termos e Condições poderão ser revistos e atualizados periodicamente, de forma a refletir alterações nos Serviços, na legislação aplicável ou nas práticas da Firmeza Contávega. A versão em vigor será sempre disponibilizada nesta página, sendo recomendada a sua consulta regular. A utilização continuada dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação deste documento serão submetidos ao foro competente, sem prejuízo de mecanismos de resolução alternativa de litígios que sejam aplicáveis.